FÓRUM SINDICAL DOS TRABALHADORES/RJ

Valor Online 28/03/2005
César Felício De São Paulo

Sem esperar a ação do governo, as centrais sindicais vão à luta para tentar fazer com que a reforma sindical ande no Congresso. Na última terça, os presidentes da CUT, Luiz Marinho, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, reuniram-se para mapearem as resistências e definirem como funcionará o grupo de pressão. Presidente regional do PDT, Paulinho irá atuar junto à oposição ao governo federal, a começar do seu próprio partido, onde a herança da legislação sindical de Getúlio Vargas é cultuada. Marinho irá agir sobre a base governista, com especial empenho no PT, onde a reforma está longe de ser aceita de maneira pacífica.
Um escritório para o lobby, chamado comitê pró-reforma, será instalado em Brasília, para entrar em contato, de forma individual, com cada um dos 513 deputados , com a mídia e com o meio jurídico. Não faltarão jornais, boletins, cartilhas e outdoors. "A palavra de ordem é não permitir mais que a corrente contrária tome conta das audiências que acontecerem no Congresso, como ocorreu recentemente quando o Berzoini esteve lá", disse Paulinho, referindo-se à visita do ministro do Trabalho à Cãmara dos Deputados no último dia 17, em que discutiu com manifestantes.

A mobilização dos sindicalistas do lado contrário já começou e deve unir as conservadoras confederações com as correntes de esquerda que tendem a perder o controle dos sindicatos com o fim da unicidade sindical, como o PSTU e o PC do B. Neste processo, trazem a divisão para a própria CUT. O PSTU está em processo de saída da entidade, mas o PC do B, não. Na semana passada, o vice-presidente da CUT e comunista Wagner Gomes lançou no Sindicato dos Metroviários de São Paulo a Frente Nacional contra a aprovação da PEC.

Junto com outros sete integrantes da Executiva Nacional da CUT, Gomes assinou um manifesto em que afirma que "o projeto constitui uma série ameaça de retrocesso para o movimento sindical, já que a proposta apresentada pelo governo acena com a flexibilização dos direitos trabalhistas, no sentido de impor a prevalência do negociado sobre o legislado".

Pragmático, Paulinho pensa que a influência dos sindicalistas contrários no Congresso será neutralizada pelo resultado final da reforma ministerial, que preservou os espaços no governo para o PC do B e PT. Já a cúpula da CUT acredita na argumentação para ganhar terreno. "Vamos mostrar que a reforma trabalhista já está ocorrendo na prática e querer impedir a reforma sindical para manter a discussão congelada é esconder a cabeça em um buraco", disse o secretário nacional de Organização da CUT, Arthur Henrique.

Segundo o dirigente, a chave para se entender a resistência no meio sindical são os novos critérios para substituir a unicidade . O sindicato que não reunir 20% da base de trabalhadores não poderá mais fechar acordos para a categoria. Isto acaba com a possibilidade de centrais sindicais menores sobreviverem ", complementa o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e Osasco, um dos mais influentes da CUT, Luiz Marcolino.

A preocupação das centrais sindicais é maior com a resistência do meio patronal, que se concentra em dois pontos: a possibilidade de substituição processual, que abre espaço para o sindicato agir na justiça em nome do trabalhador e a organização sindical no local de trabalho, fazendo com que haja representantes em todas as empresas com mais de 30 funcionários. Acima de tudo, o meio patronal quer a reforma trabalhista sendo discutida de maneira simultânea à sindical.

A disposição da CUT em negociar estes pontos é muito pequena. " O texto da emenda constitucional já foi negociado, dentro do Fórum Nacional do Trabalho", afirmou Arthur Henrique. "A crítica à organização no local de trabalho é uma falsa questão. Apenas 6% das empresas possuem mais de 30 empregados", argumentou Luiz Marcolino. Já a Força Sindical admite alterações. "Tudo é conversável, menos a tramitação simultânea da reforma sindical e da trabalhista. Não abrimos mão de que a trabalhista venha depois", disse Paulinho.

Observadores do meio sindical são céticos em relação à tramitação da reforma. "A emenda constitucional pode aglutinar as oposições que vêm de diversos quadrantes. As correntes minoritárias do sindicalismo podem se unir com as confederações e o meio patronal. Neste ambiente, a base governista na Câmara é um campo devastado, depois da eleição de Severino Cavalcante e do insucesso de uma reforma ministerial ampla ", afirmou o consultor sindical João Guilherme Vargas Neto, que apóia o texto enviado pelo governo.

Segundo Vargas Neto, a reforma é positiva por aumentar a disputa por representatividade entre os trabalhadores. "Nos últimos anos, o processo era inverso. Entre 1999 e 2004, as eleições sindicais tiveram chapa única em 95% dos casos", afirmou.

posted by Moysés Chernichiarro Corrêa  # 10:30 AM