FÓRUM SINDICAL DOS TRABALHADORES/RJ
17.5.05
FRENTE NACIONAL CONTRA A PEC 369
Está crescendo e se consolidando em todo o país a compreensão de que a Reforma Sindical apresentada no Congresso Nacional pelo governo Lula é profundamente nefasta para os trabalhadores brasileiros, ao permitir a revogação de direitos trabalhistas e a intervenção do Estado na organização sindical. Este quadro observa-se claramente entre os trabalhadores que têm acesso a um mínimo de informação sobre o teor da Reforma, na sociedade de forma geral e mesmo dentro do Congresso Nacional. A Frente Nacional Contra a PEC 369 – que agrega milhares de entidades sindicais em todo o país - orgulha-se do trabalho feito para o esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores, contribuindo, portanto, para a conformação desse quadro.
Entregando os anéis para não perder os dedos
Cientes de que perderam o debate na sociedade, setores do movimento sindical tentam reverter essa situação e dar novo gás a proposta de Reforma Sindical. A última Plenária Nacional da CUT aprovou proposta que traz mudanças apenas pontuais na proposta original do governo e indica um caminho de se buscar emendas à PEC que já vem sendo rejeitada pela sociedade. O objetivo seria construir um “novo consenso” do movimento sindical em torno à defesa de uma Reforma Sindical.
A Frente Nacional Contra a PEC 369 manifesta-se frontalmente contrária a esta proposta, pois se trata de cortina de fumaça para tentar confundir trabalhadores e a sociedade. O caminho de emendar a PEC é o caminho da derrota dos trabalhadores. Um novo “novo consenso” em torno a esta idéia será tão falso quanto o “consenso” anterior, do chamado Fórum Nacional do Trabalho. Além disso, estaria mantida a essência da proposta original do governo, ou seja, abre as portas para a flexibilização e eliminação dos direitos trabalhistas (13º, férias, licença maternidade, etc), dá ao Estado o poder de intervir na organização sindical, subordina os sindicatos de base à cúpula das Centrais Sindicais, praticamente elimina o direito de greve e ainda aumenta o desconto nos salários dos trabalhadores para o financiamento da estrutura sindical.
Não aceitamos esta proposta, nem aceitamos a posição dos empresários que querem piorar ainda mais a proposta de reforma, no sentido de ampliar as ameaças aos direitos trabalhistas que ela já contem.
Manter e fortalecer a luta pela rejeição global da PEC 369
A Frente Nacional Contra a PEC 369 reafirma sua forte disposição de dar prosseguimento e de intensificar o trabalho de esclarecimento e de mobilização dos trabalhadores na base, de esclarecimento e pressão sobre os parlamentares. O que queremos do Congresso Nacional é a rejeição da PEC 369 em sua totalidade. Apenas dessa forma poderiam criar-se as condições no país para que se realize um debate democrático envolvendo os trabalhadores na base e seus sindicatos, para definirmos quais mudanças deveremos fazer na estrutura de organização sindical em nosso país.
É com este objetivo que estamos convocando uma Grande Marcha a Brasília, no segundo semestre deste ano. Vamos ocupar Brasília para defender os direitos trabalhistas; demonstrar o repúdio dos trabalhadores brasileiros a esta Reforma Sindical, a política econômica e estes juros escorchantes, pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário, em defesa do emprego, melhores salários, saúde, educação e reforma agrária. Convocamos todos os trabalhadores brasileiros, suas organizações, movimentos sociais, organizações populares e entidades estudantis, a organizarem-se em cada estado para somarem-se a esta jornada de lutas.
Brasília, 16 de maio de 2005.
FRENTE NACIONAL CONTRA A PEC 369
EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL
11.5.05
TODOS AO SEMINÁRIO NACIONAL DO FST EM BRASÍLIA
Brasília, 05 de maio de 2005.
Às Confederações.
Prezados Companheiros,
As Confederações Nacionais realizarão, através do FST – Fórum Sindical dos Trabalhadores, nos dias 18 e 19 de maio corrente, um Encontro Nacional com a participação de suas federações filiadas, em seqüência das atividades relativas à luta contra a reforma sindical e em defesa dos direitos trabalhistas e da cidadania (emprego), conforme programação e eventos abaixo:
Dia 18.05 – 10h
Realização de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, a partir das 10h00, na sala Florestan Fernandes, Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa.
Os temas abordados serão: Combate ao Desemprego e Redução da Jornada de Trabalho. Debatedores: Tem presença garantida no debate o FST.
Dia 18 – início às 16h00
Seminário Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, que será realizado no auditório da CNTC, abordando os seguintes temas:
1) Projeto de Lei nº 4554/04 (do FST, regulamentando o artigo 8º da CF);
2) Desemprego e redução da jornada de trabalho sem redução do salário;
3) Portarias Nº 172 e 197 do Ministro do Trabalho e Emprego e a Portaria Nº 01, do Secretário de Relações do Trabalho; e
4) Previdência Social.
Estão confirmadas as presenças dos deputados Sérgio Miranda (PCdoB/MG) autor do PL 4554/04, Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Alceu Collares (PDT/RS) e do Senador Paulo Paim (PT/RS), como palestrantes, e Babá (S.PART/PA), Marcelo Barbieri (PMDB/-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) Presidente da Comissão de Trabalho – CTASP, Jovair Arantes (PTB/GO), Walter Barelli (PSDB/SP), Michel Temer (PMDB/SP) e Roberto Jefferson (PTB/RJ), como debatedores.
Dia 19 – início às 09h00
Continuação do Seminário Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores.
Solicitamos que as Confederações recomendem o empenho de suas Federações para convidar os deputados dos seus estados, os quais participando dos debates que serão realizados terão direito de manifestarem suas opiniões.
Ainda neste sentido, recomendamos aos companheiros a convocação de suas Federações filiadas a participarem dos eventos programados, sendo fundamental a participação efetiva de todas as entidades sindicais, limitando a indicação ao mínimo de 2 (dois) e máximo de 4 (quatro) participantes por entidade, o que propiciará maior demonstração de união dos nossos propósitos em defesa da luta e pela regulamentação do artigo 8º da CF, conforme propõe o Projeto de Lei 4554/04 do FST.
Informamos, ainda, que no dia 17/05, conforme foi aprovado na última reunião do FST, estaremos desenvolvendo trabalho de Formação de Equipes para atuação no Congresso Nacional, com o objetivo de convidar os senhores parlamentares a participarem dos eventos realizados nos dias 18 e 19. (As equipes serão formadas por representantes de cada Estado, indicados pelas respectivas Confederações).
A organização dos eventos programados está a cargo da Coordenação do FST, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições, até o dia 13 de maio, através do FAX Nº (61) 217-7122 e do e-mail: fst@fst-forumsindical.org.br, bem como solicitadas as demais informações necessárias.
Ressaltamos que todas as despesas estarão a cargo das respectivas entidades, bem como, os participantes deverão estar em Brasília na véspera do dia 18 para o início das atividades.
Atenciosamente
José Carlos Perret Schulte
Pela Coordenação
FÓRUM SINDICAL DOS TRABALHADORES
6.5.05
CARLOS CHAGAS DESANCA REFORMA ANTI-SINDICAL DE LULA
Reinventando a roda
Carlos Chagas (Brasília) - Alguém já imaginou substituir a roda por um triângulo, um quadrado ou um poliedro? Mas a roda é velha, antiga. Estará ultrapassada. Ou será possível abandonar a água, como diluente universal e fonte da vida e da sobrevivência, quem sabe por vinho, cerveja ou querosene?
Nem vale a pena ampliar o raciocínio para realidades além da matéria. Que tal considerar a democracia ultrapassada? Estabelecer que a liberdade é coisa do passado? Talvez até o amor?
Há valores universais que nenhum modismo conseguirá suplantar. Sequer a ridícula globalização, fruto da arrogância de mais uma geração iludida. Muito menos o neoliberalismo, resultado da exacerbação do capitalismo selvagem.
Reformas para suprimir direitos - Sendo assim, é bom desconfiar e, se possível, contestar determinados conceitos, práticas e projetos daqueles que, por deter momentaneamente o poder, imaginam amoldar o mundo aos seus interesses.
Todo esse preâmbulo se faz por conta da insistência do presidente Lula em convencer os trabalhadores da excelência das reformas sindical e trabalhista. O argumento é de que a legislação pertinente teve suas bases fincadas da Carta Del Lavoro, de Mussolini. Por conta do fim da vida do tresloucado "Duce", encontra-se um pretexto para revogar direitos duramente conquistados pela Humanidade, substituindo-os pela lei do mais forte.
No caso, dos que impuseram o neoliberalismo e a globalização, patetas a imaginar o fim da História em favor de suas benesses. Pois não é que de quando em quando essa quadrilha encontra aliados ingênuos, em condições de acreditar e até de tentar impor suas estultices?
Quer o presidente Lula, estimulado pelos que o circundam, promover reformas capazes de suprimir direitos de seus companheiros e de surripiar conquistas que vêm de muitas décadas. Intentam quebrar a estrutura do movimento sindical e substituir garantias e direitos pela falsa livre negociação entre patrões e empregados. Sem tirar nem pôr, pretendem acabar com a roda e com a água.
O resultado não se faz esperar: a reação das centrais sindicais, até mesmo a CUT, atrelada ao seu governo. A indignação dos assalariados e a revolta de quantos cultivam o trabalho como forma de sobrevivência. Em oposição, é claro, aos que vivem da especulação e da exploração do semelhante.
Há tempo, ainda, para o presidente e seus assessores meditarem, refluírem e se desculparem por essa tentativa de atropelar a natureza das coisas. No passado recente, sob a batuta do sociólogo, desapareceram conquistas fundamentais do trabalhador. As que sobraram encontram-se em perigo, ironicamente por parte do governo de outro trabalhador. Ou ex, porque faz tempo que Lula não pega num torno mecânico.
Não se imagina o mundo sem roda - De qualquer forma, não há hipótese de o Congresso aprovar a extinção da água e da roda. Nem de aprovar as reformas sindical e trabalhista. Seria colocar em risco as estruturas da própria sociedade duramente aprimorada através dos séculos. Basta consultar as diversas bancadas, até mesmo do PT. O Congresso, com todos os seus erros e as suas falhas, jamais se posicionou contra a nação.
Pulverizar os sindicatos só não será pior do que extinguir as indenizações por demissão imotivada ou fatiar o 13º salário e as férias. Substituir pela livre negociação entre patrões e empregados o que resta da Consolidação das Leis do Trabalho ou das leis que permitiram a sindicalização equivale a imaginar o mundo sem a roda.
Alega-se a globalização como mola propulsora para privilégios inadmissíveis de elites fajutas. Afinal, é possível transferir uma especulação financeira de Hong-Kong para as Ilhas Caymã num simples digitar de teclas de computador.
Esquecem-se de que nossos ancestrais trogloditas julgaram-se globalizados porque dominaram o fogo. Em vez de as cavernas se comunicarem pelos decibéis das gargantas de seus habitantes, entendiam-se todos através de sinais de fumaça. Mais tarde, descoberto o caminho marítimo para as Índias, os navegadores também se imaginaram globalizados por levar madeira da Espanha para o Extremo Oriente e de lá trazer especiarias de toda ordem.
Depois, foi o telégrafo sem fio que definitivamente nos globalizou. Agora, são os e-mails e os computadores. Amanhã virá a verdadeira globalização, quando minério de ferro puder ser trazido de Marte.
Tudo faria parte da mesma pantomima, não fosse o reconhecimento por parte dos bisnetos dos nossos bisnetos, de que a roda e a água continuarão vitais. Deus queira que também a democracia, a liberdade e o amor. As reformas sindical e trabalhista são outra malograda tentativa de fazer o planeta girar ao contrário.
3.5.05
PASSEATA DO FST/RJ RECEBIDA COM ENTUSIASMO PELA POPULAÇÃO
Cerca de 2.500 pessoas fizeram Passeata contra a PEC 369 e em defesa dos direitos trabalhistas da CLT, dos servidores públicos e dos aposentados pela avenida Rio Branco, Centro do Rio de Janeiro, no último dia 29 de abril. Convocados pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro (FST/RJ), os sindicalistas se concentraram na Candelária às onze da manhã portando bandeiras, faixas e cartazes contra a PEC 369/05 que destrói a organização autêntica dos trabalhadores. Caravanas, de todo o Estado, trouxeram dirigentes sindicais para participar do enterro da PEC e do Ministro “Malzoini” que parou o Centro do Rio de Janeiro na hora do almoço. Os comerciários e empregados da saúde tiveram presença marcante na manifestação. Participaram, também, entre outras categorias, os vendedores e propagandistas, a construção civil, os rodoviários, os vigilantes, as secretárias, os aeroviários, os alfaiates e costureiras, os servidores municipais. O vereador Brizola Neto marcou sua presença e fez questão de hipotecar apoio a luta contra PEC 369. O presidente da CNTTT, Omar José Gomes esteve participando da passeata representando a Coordenação Nacional do FST.
Usaram da palavra, os dirigentes do FST/RJ: Juracy Martins dos Santos, diretor da CNTC e Presidente da Federação dos Emp. em Saúde; João Batista, diretor do Sindicato dos Emp. em Saúde do Mun. do Rio de Janeiro; Leando, da CGTB; Luiz Rodrigues, da CNTI e Presidente da Feticom; Antonio Tristão (Índio), Presidente da Federal Interestadual dos Rodoviários; Fernando Bandeira, Presidente da Federação Est. dos Vigilantes; Mariá, Presidente do Sindicato dos Comerciários de Macaé; Josimar, Presidente do Sindicato dos Trab. da Construção Civil de Caxias; Haroldo, diretor do Sindicato dos Emp. no Comércio do Rio de Janeiro e Deuzélio Oliveira , Presidente da Federação dos Trab. na Ind. da Alimentação.
A Passeata, ordeira e pacífica, seguiu até o prédio do Ministério do Trabalho, na avenida Antonio Carlos, onde realizaram o enterro da PEC 369/05 e do ministro Ricardo Berzoini.
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