FÓRUM SINDICAL DOS TRABALHADORES/RJ

Está crescendo e se consolidando em todo o país a compreensão de que a Reforma Sindical apresentada no Congresso Nacional pelo governo Lula é profundamente nefasta para os trabalhadores brasileiros, ao permitir a revogação de direitos trabalhistas e a intervenção do Estado na organização sindical. Este quadro observa-se claramente entre os trabalhadores que têm acesso a um mínimo de informação sobre o teor da Reforma, na sociedade de forma geral e mesmo dentro do Congresso Nacional. A Frente Nacional Contra a PEC 369 – que agrega milhares de entidades sindicais em todo o país - orgulha-se do trabalho feito para o esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores, contribuindo, portanto, para a conformação desse quadro.

Entregando os anéis para não perder os dedos

Cientes de que perderam o debate na sociedade, setores do movimento sindical tentam reverter essa situação e dar novo gás a proposta de Reforma Sindical. A última Plenária Nacional da CUT aprovou proposta que traz mudanças apenas pontuais na proposta original do governo e indica um caminho de se buscar emendas à PEC que já vem sendo rejeitada pela sociedade. O objetivo seria construir um “novo consenso” do movimento sindical em torno à defesa de uma Reforma Sindical.

A Frente Nacional Contra a PEC 369 manifesta-se frontalmente contrária a esta proposta, pois se trata de cortina de fumaça para tentar confundir trabalhadores e a sociedade. O caminho de emendar a PEC é o caminho da derrota dos trabalhadores. Um novo “novo consenso” em torno a esta idéia será tão falso quanto o “consenso” anterior, do chamado Fórum Nacional do Trabalho. Além disso, estaria mantida a essência da proposta original do governo, ou seja, abre as portas para a flexibilização e eliminação dos direitos trabalhistas (13º, férias, licença maternidade, etc), dá ao Estado o poder de intervir na organização sindical, subordina os sindicatos de base à cúpula das Centrais Sindicais, praticamente elimina o direito de greve e ainda aumenta o desconto nos salários dos trabalhadores para o financiamento da estrutura sindical.

Não aceitamos esta proposta, nem aceitamos a posição dos empresários que querem piorar ainda mais a proposta de reforma, no sentido de ampliar as ameaças aos direitos trabalhistas que ela já contem.

Manter e fortalecer a luta pela rejeição global da PEC 369

A Frente Nacional Contra a PEC 369 reafirma sua forte disposição de dar prosseguimento e de intensificar o trabalho de esclarecimento e de mobilização dos trabalhadores na base, de esclarecimento e pressão sobre os parlamentares. O que queremos do Congresso Nacional é a rejeição da PEC 369 em sua totalidade. Apenas dessa forma poderiam criar-se as condições no país para que se realize um debate democrático envolvendo os trabalhadores na base e seus sindicatos, para definirmos quais mudanças deveremos fazer na estrutura de organização sindical em nosso país.

É com este objetivo que estamos convocando uma Grande Marcha a Brasília, no segundo semestre deste ano. Vamos ocupar Brasília para defender os direitos trabalhistas; demonstrar o repúdio dos trabalhadores brasileiros a esta Reforma Sindical, a política econômica e estes juros escorchantes, pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário, em defesa do emprego, melhores salários, saúde, educação e reforma agrária. Convocamos todos os trabalhadores brasileiros, suas organizações, movimentos sociais, organizações populares e entidades estudantis, a organizarem-se em cada estado para somarem-se a esta jornada de lutas.

Brasília, 16 de maio de 2005.

FRENTE NACIONAL CONTRA A PEC 369

EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL