Brasília, 05 de maio de 2005.
Às Confederações.
Prezados Companheiros,
As Confederações Nacionais realizarão, através do FST – Fórum Sindical dos Trabalhadores, nos dias 18 e 19 de maio corrente, um Encontro Nacional com a participação de suas federações filiadas, em seqüência das atividades relativas à luta contra a reforma sindical e em defesa dos direitos trabalhistas e da cidadania (emprego), conforme programação e eventos abaixo:
Dia 18.05 – 10h
Realização de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, a partir das 10h00, na sala Florestan Fernandes, Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa.
Os temas abordados serão: Combate ao Desemprego e Redução da Jornada de Trabalho. Debatedores: Tem presença garantida no debate o FST.
Dia 18 – início às 16h00
Seminário Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, que será realizado no auditório da CNTC, abordando os seguintes temas:
1) Projeto de Lei nº 4554/04 (do FST, regulamentando o artigo 8º da CF);
2) Desemprego e redução da jornada de trabalho sem redução do salário;
3) Portarias Nº 172 e 197 do Ministro do Trabalho e Emprego e a Portaria Nº 01, do Secretário de Relações do Trabalho; e
4) Previdência Social.
Estão confirmadas as presenças dos deputados Sérgio Miranda (PCdoB/MG) autor do PL 4554/04, Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Alceu Collares (PDT/RS) e do Senador Paulo Paim (PT/RS), como palestrantes, e Babá (S.PART/PA), Marcelo Barbieri (PMDB/-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) Presidente da Comissão de Trabalho – CTASP, Jovair Arantes (PTB/GO), Walter Barelli (PSDB/SP), Michel Temer (PMDB/SP) e Roberto Jefferson (PTB/RJ), como debatedores.
Dia 19 – início às 09h00
Continuação do Seminário Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores.
Solicitamos que as Confederações recomendem o empenho de suas Federações para convidar os deputados dos seus estados, os quais participando dos debates que serão realizados terão direito de manifestarem suas opiniões.
Ainda neste sentido, recomendamos aos companheiros a convocação de suas Federações filiadas a participarem dos eventos programados, sendo fundamental a participação efetiva de todas as entidades sindicais, limitando a indicação ao mínimo de 2 (dois) e máximo de 4 (quatro) participantes por entidade, o que propiciará maior demonstração de união dos nossos propósitos em defesa da luta e pela regulamentação do artigo 8º da CF, conforme propõe o Projeto de Lei 4554/04 do FST.
Informamos, ainda, que no dia 17/05, conforme foi aprovado na última reunião do FST, estaremos desenvolvendo trabalho de Formação de Equipes para atuação no Congresso Nacional, com o objetivo de convidar os senhores parlamentares a participarem dos eventos realizados nos dias 18 e 19. (As equipes serão formadas por representantes de cada Estado, indicados pelas respectivas Confederações).
A organização dos eventos programados está a cargo da Coordenação do FST, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições, até o dia 13 de maio, através do FAX Nº (61) 217-7122 e do e-mail: fst@fst-forumsindical.org.br, bem como solicitadas as demais informações necessárias.
Ressaltamos que todas as despesas estarão a cargo das respectivas entidades, bem como, os participantes deverão estar em Brasília na véspera do dia 18 para o início das atividades.
Atenciosamente
José Carlos Perret Schulte
Pela Coordenação
FÓRUM SINDICAL DOS TRABALHADORES
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